Evento contou com participação de um dos auditores-fiscais responsáveis pela elaboração e modernização da proposta feita pelo governo
A Fundacentro promoveu nesta quarta-feira, 17 de julho, a segunda palestra do “Ciclo de Palestras sobre Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal”. O tema abordado nesta ocasião, pelo auditor-fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado e Silva, foi a atualização das Normas Regulamentadoras proposta pelo governo.
O chefe do Centro Regional da Fundacentro no Distrito Federal, Dionísio Lamera, ressaltou que é importante debater o assunto porque há uma conspiração contra essa atualização e ter alguém que está trabalhando diretamente no grupo de trabalho ajuda a esclarecer as dúvidas de todos. “A intenção é que todos tenham informações verídicas sobre o que está sendo feito para eliminar a ideia de que as Normas Regulamentadoras serão extintas; o que não é verdade”, disse Lamera.
Rômulo explicou que o processo de revisão está sendo feito de forma tripartite, com o envolvimento dos empregadores, trabalhadores e governo, e busca a simplificação, desburocratização e harmonização, sem deixar de garantir a segurança nos ambientes de trabalho. “O processo de revisão das Normas estava em análise há muito tempo. O problema é que o que se divulga desconsidera o trabalho que já estava sendo feito há anos. A maioria das normas foram feitas na década de 80 e, apesar das atualizações, há muita distorção para as mudanças que ocorreram ao longo dos últimos anos”, explicou Rômulo.
Todas as NRs passarão por consulta pública e receberão sugestões de mudanças. Confira abaixo o cronograma que será seguido até dezembro de 2019:
| CONSULTA PÚBLICA | NORMA REGULAMENTADORA
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| JULHO DE 2019 | NR4 – SESMT
NR5 – CIPA NR18 – Construção Civil NR7 – PCMSO |
| AGOSTO DE 2019 | NR9 – PPRA
NR17 – Ergonomia |
| OUTUBRO DE 2019 | NR10 – Instalações elétricas
NR31 – Rural NR29 – Portuário |
| NOVEMBRO DE 2019 | NR30 – Aquaviário
NR32 – Serviços de Saúde |
O Seconci-DF esteve presente no evento com a participação da gerente de segurança do trabalho Juliana Moreira de Oliveira. Ela representa a entidade no Comitê Permanente Regional (CPR-DF), responsável pela criação e proposição de campanhas, eventos e iniciativas com o foco prevenção da saúde e segurança do trabalho na indústria da construção e está previsto na Norma Regulamentadora 18. Juliana lembrou que o CPR sempre participa das discussões relacionadas às NRs e que trabalha na proposição de melhorias para que não haja riscos ou danos aos trabalhadores. “As Normas Regulamentadoras visam a melhoria dos processos relacionados à gestão de SST das empresas. A grande questão é que a maioria já tem mais de 30 anos e, apesar das atualizações, a realidade de quando foram criadas, não condiz com a nossa realidade atual. A proposta, se for bem-feita e garantir a segurança e integridade dos profissionais que estão nos canteiros, é válida”, falou Juliana
Quem também passou pelo auditório da Fundacentro foi a gerente executiva do Seconci Brasil Denise Noleto que participa da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC). Ela lembrou que há uma preocupação das entidades da construção civil em propor melhorias e há uma equipe da CBIC trabalhando para enviar sugestões ao governo. “Nós estamos atentos às questões que envolvem as alterações das NRs com o objetivo de disseminar as informações para os Seconci’s do Brasil e também de agregar o conhecimento e experiência técnica de todos nas discussões e sugestões do setor da construção que serão encaminhadas para o processo de revisão e modernização das normas. Acreditamos que o processo é muito importante e confiamos que será realizado com foco na saúde e segurança do trabalhador”, explicou Denise.
Denise Noleto, gerente executiva do Seconci Brasil, com a gerente e o técnico de segurança do trabalho do Seconci-DF, Juliana Moreira e Thiago Bruno
