Efetivamente a Gest\u00e3o de Sa\u00fade passou a ser mat\u00e9ria estrat\u00e9gica neste momento de pandemia.\u00a0Com a vig\u00eancia da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados desde 18 de setembro, surgem muitas d\u00favidas de como atuar nas \u00c1reas de RH e Sa\u00fade Ocupacional. Estamos diante de um cen\u00e1rio em que dados pessoais, em especial sens\u00edveis, circulam amplamente e n\u00e3o est\u00e3o estruturados em pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n
Os Dados Pessoais Sens\u00edveis,\u00a0dentre outras defini\u00e7\u00f5es, aqueles \u201crelativos \u00e0 sa\u00fade\u201d\u00a0<\/strong>visam a preservar a esfera \u00edntima ou privada do indiv\u00edduo e de seus dependentes\/familiares e requerem medidas de confidencialidade.\u00a0Empresas que j\u00e1 possuem um banco de dados com controle pr\u00e9vio aos dados de sa\u00fade de seus empregados est\u00e3o mais prontas. Nestas recomenda-se atualiza\u00e7\u00e3o de telefones de emerg\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n E as demais empresas que nada fizeram?\u00a0<\/strong>Estas devem iniciar\u00a0pela\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um plano de contingenciamento, formado por comit\u00ea multidisciplinar, que estabele\u00e7a medidas para limitar a circula\u00e7\u00e3o de dados, al\u00e9m de plano de a\u00e7\u00e3o em casos emergenciais. Nesta etapa, utilize o mapeamento de dados, inclusive de familiares e dependentes no \u00e2mbito de sa\u00fade,\u00a0se possuem contato com idosos ou popula\u00e7\u00e3o de risco, at\u00e9 a inclus\u00e3o da testagem consciente. O termo de consentimento expresso e espont\u00e2neo firmado pelo titular de dados com a descri\u00e7\u00e3o da finalidade legal \u00e9 imprescind\u00edvel para dar o tratamento adequado, previsto na LGPD.<\/p>\n Quais informa\u00e7\u00f5es auxiliam na classifica\u00e7\u00e3o dos dados e riscos de sa\u00fade?\u00a0Aquelas relativas a les\u00e3o, doen\u00e7a, incapacidade ou risco de doen\u00e7a, hist\u00f3rico m\u00e9dico, pareceres, diagn\u00f3sticos e tratamento cl\u00ednico;\u00a0exames m\u00e9dicos, resultados de testes, dados de dispositivos m\u00e9dicos ou dados de rastreadores de aptid\u00e3o; al\u00e9m dos dados obtidos pelas operadoras de sa\u00fade ou de tratamento cont\u00ednuo de enfermidades;\u00a0 detalhes de consulta, lembretes e faturas que dizem algo sobre a sa\u00fade do indiv\u00edduo, at\u00e9 da lista de consultas de um indiv\u00edduo.\u00a0\u00a0Importante destacar que somente o M\u00e9dico do Trabalho, dentro da\u00a0rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente fundada no\u00a0sigilo profissional, deve acessar dados sens\u00edveis do estado de sa\u00fade do funcion\u00e1rio, e eventualmente daqueles que est\u00e3o no seu entorno, da comunidade aonde est\u00e1 inserido para a compreens\u00e3o de riscos potenciais de sa\u00fade. Na lei, existem recursos como a anonimiza\u00e7\u00e3o e criptografia para aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos dados, afastando a identifica\u00e7\u00e3o individualizada.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia formal, escrito e de conhecimento de todos \u00e9 fundamental e tamb\u00e9m deve estabelecer: quais fun\u00e7\u00f5es retornam ao trabalho primeiro, grupos de riscos, atividades de exposi\u00e7\u00e3o, regras de teletrabalho\/home office, meios de locomo\u00e7\u00e3o a que o empregado est\u00e1 exposto para ir e retornar do trabalho, alternativas de rod\u00edzio de dias de trabalho ou das atividades, testagem recorrente ou eventuais sintomas de alertas, controle de entrada e sa\u00edda, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, per\u00edodo de troca de m\u00e1scara, uso do \u00e1lcool gel e a higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho, dentre outras medidas.\u00a0Em alguns casos, como as conhecidas \u201cbrigadas de inc\u00eandio\u201d, a cria\u00e7\u00e3o de \u201cbrigadas de sa\u00fade\u201d tem o poder de implantar de forma natural, consciente e segura e agir com maior rapidez no enfrentamento e\u00a0gerenciamento de riscos.<\/p>\n Neste momento em que sa\u00fade e privacidade impactam a vida de todos n\u00f3s \u2013 cabem aos programas de engajamento, educa\u00e7\u00e3o, boas pr\u00e1ticas e humaniza\u00e7\u00e3o estabelecer pontos de supera\u00e7\u00e3o ao ambiente hostil que se vive dentro e fora do trabalho. Treinamentos cont\u00ednuos e plataforma de comunica\u00e7\u00e3o acolhedora, bem como a\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>de conscientiza\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de h\u00e1bitos e de cultura,\u00a0 fortalecem o\u00a0 papel de protagonista das empresas na Gest\u00e3o de Sa\u00fade neste momento.<\/p>\n *Thais Carloni\u00a0\u00e9 advogada, s\u00f3cia-fundadora da Carloni Advocacia Empresarial, especialista em Compliance e Governan\u00e7a Corporativa para Am\u00e9rica Latina, para o jornal O Estado de SP<\/strong><\/em><\/p>\n Fonte: Seconci-RIO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Efetivamente a Gest\u00e3o de Sa\u00fade passou a ser mat\u00e9ria estrat\u00e9gica neste momento de pandemia.\u00a0Com a vig\u00eancia da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados desde 18 de setembro, surgem muitas d\u00favidas de como atuar nas \u00c1reas de RH e Sa\u00fade Ocupacional. 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