Voc\u00ea sabia que, no Paran\u00e1, o \u00edndice de acidentes de trabalho \u00e9 47% menor nas empresas associadas ao Seconci-PR? Esse desempenho \u00e9 fruto das orienta\u00e7\u00f5es e do trabalho preventivo realizado pela entidade, tanto para o empres\u00e1rio quanto para o trabalhador.<\/p>\n
Um exemplo de a\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada h\u00e1 mais de 10 anos pelo Servi\u00e7o Social, com o apoio de outras entidades, \u00e9 o Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade que, atrav\u00e9s de um trabalho intenso, gera impacto positivo no setor e se tornou refer\u00eancia para outros estados.<\/p>\n
A informalidade traz preju\u00edzos para toda a sociedade e \u00e9 uma das principais barreiras para o crescimento de toda a cadeia produtiva brasileira. Al\u00e9m do governo e as empresas, quem mais perde s\u00e3o os trabalhadores que, sem registro em carteira, sofrem com remunera\u00e7\u00e3o baixa, extensa jornada de trabalho e n\u00e3o t\u00eam o amparo da lei.<\/p>\n
O trabalho informal tamb\u00e9m afeta a seguran\u00e7a do trabalho, pois nos canteiros de obras informais quase sempre as normas regulamentadoras n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, deixando trabalhadores expostos a diversos riscos de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, causando invalidez e morte.<\/p>\n
Percebe-se que a informalidade ocorre principalmente nas obras particulares que n\u00e3o recolhem impostos municipais, estaduais ou federais, mas vendem seus im\u00f3veis por pre\u00e7os atraentes e acabam por prejudicar trabalhadores, consumidores finais, bem como as empresas que atuam na formalidade. Al\u00e9m disso, n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho vigentes.<\/p>\n
O objetivo do Comit\u00ea \u00e9 garantir o trabalho formal e, consequentemente, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria no setor da constru\u00e7\u00e3o, contribuindo para o estado como um todo e na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a formaliza\u00e7\u00e3o no setor cresce cerca de 20% ao ano.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n O trabalho do Comit\u00ea de Incentivo \u00e0 Formalidade consiste na realiza\u00e7\u00e3o de visitas orientativas, sem car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio, aos canteiros de obras do Estado. Durante a visita, realizada por representantes do Sinduscon-PR, Fetraconspar e CREA-PR, empregadores e empregados s\u00e3o alertados sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, no que se refere ao registro na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS).<\/p>\n Al\u00e9m disso, visa atender \u00e0 NR 18, que trata das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho no ambiente da constru\u00e7\u00e3o, bem como outras normas legais de seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional, a fim de reduzir o n\u00famero de acidentes.<\/p>\n Se encontrada alguma irregularidade, o respons\u00e1vel pelo empreendimento \u00e9 alertado e orientado em como proceder para regulariza\u00e7\u00e3o. Caso a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita no prazo estabelecido, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comunicada aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Empresas que n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, trabalhista e\/ou previdenci\u00e1ria, est\u00e3o sujeitas a imposi\u00e7\u00e3o de multas, cobran\u00e7a das contribui\u00e7\u00f5es sociais e at\u00e9 o embargo da obra.<\/p>\n Fonte: Seconci Paran\u00e1<\/em><\/p>\n Voc\u00ea sabia que, no Paran\u00e1, o \u00edndice de acidentes de trabalho \u00e9 47% menor nas empresas associadas ao Seconci-PR? Esse desempenho \u00e9 fruto das orienta\u00e7\u00f5es e do trabalho preventivo realizado pela entidade, tanto para o empres\u00e1rio quanto para o trabalhador. Um exemplo de a\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada h\u00e1 mais de 10 anos pelo Servi\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-10684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seconci-parana"],"yoast_head":"\n