{"id":11294,"date":"2021-10-29T11:43:39","date_gmt":"2021-10-29T11:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/seconci.com.br\/site\/?p=11294"},"modified":"2021-10-29T11:43:39","modified_gmt":"2021-10-29T11:43:39","slug":"cpr-sp-alerta-sobre-acidentes-em-demolicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seconci.com.br\/site\/2021\/10\/29\/cpr-sp-alerta-sobre-acidentes-em-demolicoes\/","title":{"rendered":"CPR-SP alerta sobre acidentes em demoli\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Algumas incorporadoras, ao demolirem edifica\u00e7\u00f5es para dar lugar a empreendimentos imobili\u00e1rios, t\u00eam contratado demolidoras que sequer t\u00eam um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a, quando al\u00e9m dele deveriam contar com um plano de demoli\u00e7\u00e3o, elaborado sob a responsabilidade de um profissional habilitado. Em uma dessas demoli\u00e7\u00f5es, um acidente fatal ocorreu na cidade de S\u00e3o Paulo neste ano.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo auditor fiscal do Trabalho Antonio Pereira, em 13 de outubro, na reuni\u00e3o virtual do Comit\u00ea Permanente Regional do Estado de S\u00e3o Paulo (CPR-SP) da NR-18 \u2013 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST) na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP, destacou que, nesses casos, a contratante principal tamb\u00e9m ser\u00e1 responsabilizada. Ele lamentou a aus\u00eancia de uma norma t\u00e9cnica para demoli\u00e7\u00e3o e reafirmou a import\u00e2ncia de um projeto e de um profissional habilitado para elabor\u00e1-lo.<\/p>\n<p>As afirma\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.seconci-sp.org.br\/midia\/132787057788179428.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.seconci-sp.org.br\/\/midia\/132787057788179428.pdf<\/a>\u00a0de Silvio Iwao Mizogoshi, auditor fiscal do Trabalho da Ger\u00eancia Regional do Trabalho em Presidente Prudente. Ele analisou tecnicamente o acidente de trabalho fatal ocorrido no desabamento da obra de reforma de c\u00e2mara frigor\u00edfica em um hipermercado naquela cidade.<\/p>\n<p>Segundo o auditor, provavelmente em fun\u00e7\u00e3o de um plano de demoli\u00e7\u00e3o mal concebido, a estrutura met\u00e1lica cedeu e uma parede de alvenaria estrutural tombou com os seus elementos estruturais \u00edntegros sobre os trabalhadores, matando quatro deles. Estranhamente, a ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) do plano foi registrada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m contribu\u00edram para o acidente, entre outros fatores: a aus\u00eancia de escoramento da parede, a falta de provid\u00eancias da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do andamento da obra, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e treinamentos espec\u00edficos sobre os riscos envolvidos na reforma. Com base nessas constata\u00e7\u00f5es, foram elaborados diversos autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Tr\u00edade previdenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Paulo Rog\u00e9rio Albuquerque, membro do Conselho de Recurso da Previd\u00eancia Social (CRPS) em exerc\u00edcio na 21\u00aa Junta de Recurso \u2013 Para\u00edba, abordou em sua apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.seconci-sp.org.br\/midia\/132787058068328265.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.seconci-sp.org.br\/\/midia\/132787058068328265.pdf<\/a>\u00a0o FAP (Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o), o NTEP (Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio) e o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>Albuquerque chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que essa tr\u00edade teria trazido de volta a responsabilidade dos empregadores em evitar acidentes de trabalho, a qual, segundo ele, havia sido estatizada pelo SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho). Lembrou que o PPP deixou de ser feito em papel e agora faz parte das informa\u00e7\u00f5es prestadas mensalmente pelas empresas no e-Social. O Perfil valoriza os bons empregadores e suas informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o dispon\u00edveis para os empregados pelo aplicativo do Meu INSS, comentou.<\/p>\n<p>Ele foi o autor da tese acad\u00eamica que embasou a formula\u00e7\u00e3o do NTEP. Disse ser fun\u00e7\u00e3o do NTEP estimar os riscos previdenci\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e das demais atividades, possibilitando que as empresas comprovem que n\u00e3o causaram este ou aquele dano \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. E esclareceu a fun\u00e7\u00e3o do FAP, dosando a al\u00edquota do seguro de acidente do trabalho de acordo com cada setor e cada empresa.<\/p>\n<p><strong>Ergonomia e Cipa<\/strong><\/p>\n<p>O evento foi aberto por Jos\u00e9 Bassili, gerente de Seguran\u00e7a Ocupacional do Seconci-SP. Ele discorreu sobre as novas portarias editadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a vigorarem em 3 de janeiro, entre as quais as que disp\u00f5em sobre ergonomia e Cipa (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes). Esta \u00faltima traz especifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cipa na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, item que havia sido retirado na nova NR 18 \u2013 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a da Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Roque de Camargo Junior, auditor fiscal do Trabalho e subcoordenador do Projeto da Constru\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRTb\/SP) no Estado de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m participou da abertura e mediou a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>Valdizar Albuquerque, presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo (Sintesp), chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de leitura, estudo e aplica\u00e7\u00e3o, por parte desses t\u00e9cnicos, das portarias publicadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Ele lamentou que n\u00e3o haja obriga\u00e7\u00e3o legal de capacita\u00e7\u00e3o do empregador para aplicar as normas de SST.<\/p>\n<p>O evento ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o, entre outros, de Renata Matsmoto, chefe da Se\u00e7\u00e3o de SST da SRTb\/SP, que convidou os participantes a assistirem \u00e0 reuni\u00e3o do Comit\u00ea em 9 de novembro, quando o professor Raoni Rocha Sim\u00f5es falar\u00e1 sobre cultura de preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho.<\/p>\n<p><em>Fonte: Seconci-SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Algumas incorporadoras, ao demolirem edifica\u00e7\u00f5es para dar lugar a empreendimentos imobili\u00e1rios, t\u00eam contratado demolidoras que sequer t\u00eam um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a, quando al\u00e9m dele deveriam contar com um plano de demoli\u00e7\u00e3o, elaborado sob a responsabilidade de um profissional habilitado. 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