A nova Norma Regulamentadora (NR) 33 \u2013 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nos Trabalhos em Espa\u00e7os Confinados (EC), que entrar\u00e1 em vigor em 3 de outubro, \u00e9 bem objetiva e traz mais seguran\u00e7a aos trabalhadores que operam nessas \u00e1reas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Bassili, gerente de Seguran\u00e7a Ocupacional do Seconci-SP. A seguir, ele chama a aten\u00e7\u00e3o para algumas das mudan\u00e7as que traz o novo texto da norma.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o confinado\u00a0<\/strong>\u2013 qualquer \u00e1rea ou ambiente n\u00e3o projetado para ocupa\u00e7\u00e3o humana cont\u00ednua, que possua meios limitados de entrada e sa\u00edda,\u00a0cuja ventila\u00e7\u00e3o existente \u00e9 insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a defici\u00eancia ou enriquecimento de oxig\u00eanio<\/em>.<\/p>\n Atmosfera perigosa\u00a0<\/strong>\u2013 A NR acrescenta aos requisitos de caracteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea confinada a exist\u00eancia ou poss\u00edvel exist\u00eancia de atmosfera perigosa,\u00a0<\/strong>aquela em que estejam presentes uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: defici\u00eancia ou enriquecimento de oxig\u00eanio; presen\u00e7a de contaminantes com potencial de causar danos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, ou seja, caracterizada como uma atmosfera explosiva.<\/p>\n Controle de riscos<\/strong>\u00a0\u2013 A empresa deve garantir os equipamentos necess\u00e1rios para o controle dos riscos previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos e disponibilidade de servi\u00e7os de emerg\u00eancia<\/p>\n Compet\u00eancias do respons\u00e1vel t\u00e9cnico dos EC:<\/strong>\u00a0cadastrar os EC, adaptar o modelo de PET (Permiss\u00e3o de Entrada de Trabalho) \u00e0s peculiaridades do seus EC, elaborar procedimentos, plano de resgate e coordenar as capacita\u00e7\u00f5es dos envolvidos.<\/p>\n Compet\u00eancias do supervisor de entrada<\/strong>\u00a0\u2013 O supervisor poder\u00e1 desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de vigia, quando previsto na PET. Pode atuar como trabalhador, desde que tenha os treinamentos espec\u00edficos para equipe de emerg\u00eancia e salvamento.<\/p>\n Compet\u00eancia do vigia<\/strong>\u00a0\u2013 O vigia tem uma nova compet\u00eancia: comunicar evento n\u00e3o previsto ou estranho \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, incluindo ordena\u00e7\u00e3o de abandono. Ele pode acompanhar atividades de mais de 1 espa\u00e7o confinado, desde que estejam no seu campo de vis\u00e3o, n\u00e3o prejudique suas fun\u00e7\u00f5es, as atividades sejam as mesmas nos EC,\u00a0seja poss\u00edvel a visualiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e existam no m\u00e1ximo 2 trabalhadores em cada EC.\u00a0<\/em>Estes 2 \u00faltimos itens podem ser dispensados quando utilizado sistema de vigil\u00e2ncia e comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nicas, conforme a An\u00e1lise de Risco.<\/p>\n Equipe de resgate\u00a0<\/strong>\u2013 A empresa precisa ter uma equipe para esta eventualidade.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o de perigos e avalia\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong>\u00a0\u2013 levar em conta, al\u00e9m do que prev\u00ea a NR 1, a antecipa\u00e7\u00e3o dos perigos e riscos, caso haja um novo EC ou altera\u00e7\u00f5es nos j\u00e1 existentes. Considerar outros fatores de risco no EC como perigos nas adjac\u00eancias, forma\u00e7\u00e3o de atmosferas perigosas e controle de energias perigosas (hidr\u00e1ulica, mec\u00e2nica, el\u00e9trica etc.).<\/p>\n Cadastro dos EC \u2013\u00a0<\/strong>ficou mais criterioso com muitas novas informa\u00e7\u00f5es; volume, aberturas, geometria, ativo ou inativo, croqui e utiliza\u00e7\u00e3o ou exist\u00eancia de produtos no seu interior com an\u00e1lise destes perigos. A contratante deve fornecer \u00e0 contratada o cadastro dos espa\u00e7os confinados em que realizar\u00e1 os trabalhos.<\/p>\n Preenchimento da PET \u2013\u00a0<\/strong>Agora s\u00e3o necess\u00e1rias apenas 2 vias em vez de 3. Permite tamb\u00e9m a emiss\u00e3o da PET em meio digital, mas com assinatura eletr\u00f4nica dos participantes e os dispositivos eletr\u00f4nicos para emiss\u00e3o da PET devem possuir grau de prote\u00e7\u00e3o adequado e seguro quando acess\u00edvel em \u00e1reas classificadas.<\/p>\n Sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u2013\u00a0<\/strong>Disp\u00f5e sobre este novo item. Deve ser permanente em cores em todo EC, junto \u00e0 entrada. Se esta n\u00e3o for vis\u00edvel, ap\u00f3s sua abertura deve ser providenciada sinaliza\u00e7\u00e3o complementar. Deve ser indel\u00e9vel onde houver agentes agressivos, circula\u00e7\u00e3o de pessoas, ve\u00edculos ou equipamentos.<\/p>\n Controle de energias perigosas \u2013\u00a0<\/strong>descreve os procedimentos: comunica\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, isolamento, desenergiza\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, bloqueio, etiquetagem, libera\u00e7\u00e3o de energias armazenadas, libera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, retirada de trabalhadores e equipamentos utilizados ao fim do servi\u00e7o, comunica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s encerramento da atividade e retirada dos dispositivos de bloqueio e libera\u00e7\u00e3o para retomada da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Seconci-SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova Norma Regulamentadora (NR) 33 \u2013 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nos Trabalhos em Espa\u00e7os Confinados (EC), que entrar\u00e1 em vigor em 3 de outubro, \u00e9 bem objetiva e traz mais seguran\u00e7a aos trabalhadores que operam nessas \u00e1reas. 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