{"id":12858,"date":"2023-05-31T12:41:00","date_gmt":"2023-05-31T12:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/seconci.com.br\/site\/?p=12858"},"modified":"2023-05-31T12:41:00","modified_gmt":"2023-05-31T12:41:00","slug":"publicada-nova-redacao-da-nr35-sobre-trabalho-em-altura-veja-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seconci.com.br\/site\/2023\/05\/31\/publicada-nova-redacao-da-nr35-sobre-trabalho-em-altura-veja-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"Publicada nova reda\u00e7\u00e3o da NR35 sobre Trabalho em Altura. Veja o que mudou"},"content":{"rendered":"

Revista, a nova\u00a0Norma Regulamentadora n\u00ba35 (NR35 \u2013 Trabalho em Altura)<\/strong>, que regulamenta o trabalho em altura, foi baixada pela Portaria 4.218\/2022 do Minist\u00e9rio do Trabalho (DOU de 21\/12\/2022) e entrar\u00e1 em vigor em 3 de julho de 2023. Ela estabelece os requisitos e as medidas de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com atividades em altura, incluindo o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n

Foram promovidas tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es muito importantes na NR 35 em rela\u00e7\u00e3o ao texto anterior, confira:<\/p>\n

1)\u00a0 \u00a0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos requisitos gerais da NR 35, principalmente para harmoniz\u00e1-la com a NR 01 (Requisitos Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).<\/p>\n

2)\u00a0 \u00a0 Mudan\u00e7as na nomenclatura e ajustes nos Anexos, destacando-se a migra\u00e7\u00e3o do gloss\u00e1rio para dentro do texto principal da NR 35.<\/p>\n

3)\u00a0 \u00a0 Acr\u00e9scimo de um novo Anexo III, com requisitos para as escadas.<\/p>\n

O novo texto entrar\u00e1 em vigor em duas etapas:<\/p>\n

\u00a0\u2013 Em\u00a003 de julho de 2023<\/strong>: para o corpo da norma e os Anexos I (Acesso por cordas) e II (Sistemas de Ancoragem); e<\/p>\n

\u00a0\u2013 Em\u00a002 de janeiro de 2024<\/strong>: para o novo Anexo III (Escadas), com exce\u00e7\u00e3o para os prazos adicionais espec\u00edficos indicados nos subitens 5.1.1, 5.2.1.1, 5.2.1.1.1, 5.2.2.1.1 e 5.2.2.3,\u00a0que entrar\u00e3o em vigor em 02 de janeiro de 2025<\/strong>.<\/p>\n

Na atualiza\u00e7\u00e3o da norma, as disposi\u00e7\u00f5es dos anexos foram remanejadas da seguinte maneira:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n
NR 35 antiga<\/strong><\/td>\nNR 35 nova<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo I \u2013 Gloss\u00e1rio<\/td>\nPassou para o corpo da norma<\/td>\n<\/tr>\n
Anexo II \u2013 Acesso por cordas<\/td>\nAnexo I \u2013 Acesso por cordas<\/td>\n<\/tr>\n
Anexo III \u2013 Sistemas de ancoragem<\/td>\nAnexo II \u2013 Sistemas de ancoragem<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nAnexo III \u2013 Escadas (novo)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

As altera\u00e7\u00f5es na norma NR 35 incluem:<\/strong><\/p>\n

\u2022 Harmoniza\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo sobre capacita\u00e7\u00e3o para trabalho em altura com os requisitos de capacita\u00e7\u00e3o estabelecidos pela NR 01;<\/p>\n

\u2022 Consigna\u00e7\u00e3o (anota\u00e7\u00e3o) da autoriza\u00e7\u00e3o para trabalho em altura nos documentos funcionais do empregado;<\/p>\n

\u2022 Exig\u00eancia de que o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas (SPQ) atenda \u00e0s normas t\u00e9cnicas nacionais ou, na sua inexist\u00eancia, \u00e0s normas internacionais aplic\u00e1veis, vigentes \u00e0 \u00e9poca de sua fabrica\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2022 Inclus\u00e3o da exig\u00eancia de inspe\u00e7\u00f5es iniciais, rotineiras e peri\u00f3dicas do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Individual contra Queda (SPIQ), observadas as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante ou projetista;<\/p>\n

\u2022 Exig\u00eancia de que cintur\u00f5es de seguran\u00e7a tipo paraquedista tenham talabarte integrado com absorvedor de energia quando usados para reten\u00e7\u00e3o de queda;<\/p>\n

\u2022 Implementa\u00e7\u00e3o, pela organiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, de resposta a cen\u00e1rios de emerg\u00eancia de trabalho em altura, incluindo os perigos associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de resgate;<\/p>\n

\u2022 Permiss\u00e3o para que os pontos de fixa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rios do sistema de ancoragem possam ser selecionados por trabalhador capacitado, de acordo com procedimento elaborado por profissional habilitado;<\/p>\n

\u2022 Obriga\u00e7\u00e3o do arquivamento, pela organiza\u00e7\u00e3o, da documenta\u00e7\u00e3o prevista pela NR por pelo menos 5 (cinco) anos, exceto se houver disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em outra NR;<\/p>\n

\u2022 Inclus\u00e3o de novas defini\u00e7\u00f5es no gloss\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0Veja a seguir o detalhamento das principais altera\u00e7\u00f5es por cap\u00edtulo da norma:<\/strong><\/p>\n

Responsabilidades<\/strong><\/p>\n

A NR 35 passou a exigir que a organiza\u00e7\u00e3o disponibilize em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 de f\u00e1cil acesso ao trabalhador \u2013 as instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contempladas na an\u00e1lise de risco, permiss\u00e3o de trabalho e procedimentos operacionais a todos os integrantes da equipe que realiza trabalho em altura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o deve assegurar o arquivamento de toda a documenta\u00e7\u00e3o prevista na NR 35, por\u00a0per\u00edodo m\u00ednimo de 5 (cinco) anos<\/strong>, exceto se houver disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em outra NR.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Aptid\u00e3o<\/strong>: Todo trabalho em altura deve ser realizado por um trabalhador autorizado pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele que foi capacitado e cujo estado de sa\u00fade foi avaliado e considerado apto para executar suas atividades. O processo de capacita\u00e7\u00e3o inclui treinamentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos iniciais, peri\u00f3dicos e eventuais, de acordo com a NR 01 (Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). O treinamento inicial deve ter carga hor\u00e1ria m\u00ednima de oito horas e ser realizado antes do trabalhador iniciar a atividade. O treinamento peri\u00f3dico deve ser realizado a cada dois anos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de oito horas, conforme conte\u00fado program\u00e1tico definido pelo empregador. O treinamento eventual segue as disposi\u00e7\u00f5es da NR 01.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o do trabalhador para o trabalho em altura deve ser de acordo com o estabelecido na NR-07 (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional), especialmente o item 7.5.3, considerando patologias que podem causar mal s\u00fabito e queda de altura, bem como os fatores psicossociais.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho em altura, como mencionado anteriormente, deve considerar as atividades que ser\u00e3o desenvolvidas pelo trabalhador, sua capacita\u00e7\u00e3o e sua aptid\u00e3o cl\u00ednica para desempenhar as atividades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, passa a ser obrigat\u00f3rio que essa autoriza\u00e7\u00e3o seja consignada (registrada) nos documentos funcionais do empregado.<\/p>\n

Planejamento e Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: Todo trabalho em altura deve ser planejado e organizado seguindo o princ\u00edpio da hierarquia de medidas de preven\u00e7\u00e3o previsto na NR 01.<\/p>\n

Antes de qualquer trabalho em altura, deve ser realizada uma An\u00e1lise de Risco (AR). Para atividades rotineiras, a AR pode estar contemplada em procedimentos operacionais. J\u00e1 para atividades n\u00e3o rotineiras, \u00e9 necess\u00e1rio obter previamente uma Permiss\u00e3o de Trabalho (PT). A PT deve ser emitida em meio f\u00edsico ou digital, aprovada pelo respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o e acess\u00edvel no local de execu\u00e7\u00e3o da atividade. Ao final, ela deve ser encerrada e arquivada de forma a permitir sua rastreabilidade. A PT tem validade limitada \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da atividade, restrita ao turno ou \u00e0 jornada de trabalho, podendo ser revalidada.<\/p>\n

Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas \u2013 SPQ<\/strong>: O uso de Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas (SPQ) \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os trabalhos em altura que n\u00e3o possam ser evitados. O SPQ deve ser adequado \u00e0 tarefa que ser\u00e1 realizada, selecionado de acordo com a An\u00e1lise de Risco (AR) e por um profissional qualificado ou legalmente habilitado em seguran\u00e7a do trabalho. Al\u00e9m disso, o SPQ deve ter resist\u00eancia suficiente para suportar a for\u00e7a m\u00e1xima prevista em caso de queda e atender \u00e0s normas t\u00e9cnicas nacionais, ou na sua aus\u00eancia, \u00e0s normas internacionais aplic\u00e1veis na \u00e9poca da sua fabrica\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SPQ pode ser um Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva contra Quedas (SPCQ) ou um Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Individual contra Quedas (SPIQ), dependendo da necessidade de prote\u00e7\u00e3o. O SPCQ deve ser projetado por profissional legalmente habilitado e o SPIQ pode ser de restri\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o, de reten\u00e7\u00e3o de queda, de posicionamento no trabalho ou de acesso por cordas.<\/p>\n

O fabricante, ou importador de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) que comp\u00f5e o SPIQ, deve fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho dos equipamentos e os limites de uso. Devem ser efetuadas inspe\u00e7\u00f5es inicial, rotineira e peri\u00f3dica do SPIQ. Essas inspe\u00e7\u00f5es devem ser realizadas de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante ou projetista, recusando-se os elementos que apresentarem defeitos ou deforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Qualquer inspe\u00e7\u00e3o inicial, peri\u00f3dica e rotineira que resulte na recusa de elementos do SPIQ deve ser registrada pela organiza\u00e7\u00e3o. A\u00a0An\u00e1lise de Risco (AR)<\/strong>\u00a0\u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos potenciais, suas causas, consequ\u00eancias e medidas de controle.<\/p>\n

Emerg\u00eancia e Salvamento<\/strong>: O cap\u00edtulo sobre emerg\u00eancia e salvamento foi reestruturado para harmonizar com a NR 01, ou seja, a organiza\u00e7\u00e3o deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cen\u00e1rios de emerg\u00eancias de trabalho em altura.<\/p>\n

Os procedimentos de resposta a emerg\u00eancias devem considerar os perigos associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de resgate. Al\u00e9m disso, a equipe de emerg\u00eancia e salvamento deve ser dimensionada de acordo com o tamanho e complexidade da organiza\u00e7\u00e3o, bem como com os riscos e perigos associados \u00e0s atividades de trabalho em altura.<\/p>\n

O tempo estimado de resposta para atendimento \u00e0 emerg\u00eancia deve ser considerado no planejamento das atividades de trabalho em altura, de forma a minimizar o tempo de exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador aos riscos. As t\u00e9cnicas e os equipamentos utilizados na resposta \u00e0s emerg\u00eancias de trabalho em altura devem ser selecionados de acordo com o tipo de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve avaliar regularmente os riscos de emerg\u00eancia de trabalho em altura por meio da An\u00e1lise de Risco (AR), e estabelecer procedimentos de resposta apropriados para cada cen\u00e1rio identificado. \u00c9 importante garantir que a equipe de emerg\u00eancia e salvamento seja dimensionada e treinada adequadamente, e que sejam disponibilizados os equipamentos e t\u00e9cnicas apropriados para minimizar o tempo de suspens\u00e3o inerte do trabalhador e sua exposi\u00e7\u00e3o aos perigos existentes durante a opera\u00e7\u00e3o de resgate. Quando a equipe de emerg\u00eancia e resgate for formada por\u00a0equipe pr\u00f3pria da organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, a organiza\u00e7\u00e3o deve estabelecer o conte\u00fado e a carga hor\u00e1ria da capacita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios de emerg\u00eancia identificados.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o na<\/strong>\u00a0NR 35 incorpora novos requisitos de constru\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o para escadas<\/strong><\/p>\n

A Norma Regulamentadora n\u00ba 35 (NR 35) \u2013 Trabalho em altura, aprovada pela Portaria 4.218, de 20\/12\/2022 (DOU 21\/12\/2022) e retificada pela Portaria 4.372, de 28\/12\/2022 (DOU 29\/12\/2022), expedidas pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, incluiu o novo Anexo III \u2013 Escadas. Esse anexo estabelece requisitos e medidas de preven\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de escadas como meios de acesso ou como postos de trabalho em trabalho em altura.<\/p>\n

O Anexo III (Escadas) \u00e9 tipificado como do tipo 1 pela Portaria MTP 672, de 08\/11\/2021, ou seja, os requisitos estabelecidos no anexo complementam diretamente a parte geral da NR, exemplifica ou define seus termos.<\/p>\n

Sua\u00a0entrada em vigor ser\u00e1 em 02 de janeiro de 2024<\/strong>, exceto os prazos adicionais espec\u00edficos indicados nos subitens 5.1.1, 5.2.1.1, 5.2.1.1.1, 5.2.2.1.1 e 5.2.2.3 que entrar\u00e3o em vigor em\u00a002 de janeiro de 2025.<\/strong><\/p>\n

Os subitens 5.1.1, 5.2.1.1, 5.2.1.1.1 tratam de requisitos de constru\u00e7\u00e3o de escadas fixas verticais. J\u00e1 os subitens 5.2.2.1.1 e 5.2.2.3 abordam a marca\u00e7\u00e3o do fabricante em escadas port\u00e1teis.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que as escadas fixas j\u00e1 instaladas e em uso quando o Anexo III da NR 35 entrar em vigor n\u00e3o precisam ser necessariamente atualizadas de acordo com os novos requisitos estabelecidos nos subitens 5.1.1, 5.2.1.1 e 5.2.1.1.1.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as escadas port\u00e1teis j\u00e1 fabricadas ou em uso antes da entrada em vigor do Anexo III da NR 35, desde que atendam aos demais requisitos normativos aplic\u00e1veis do Anexo III, podem continuar a ser usadas at\u00e9 o final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os principais pontos estabelecidos pelo Anexo III \u2013 Escadas.<\/strong><\/p>\n

Campo de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os requisitos descritos no Anexo III da NR 35 se aplicam somente \u00e0s escadas destinadas ao uso individual, n\u00e3o se aplicando, portanto, \u00e0s escadas de uso coletivo. Por escada de uso coletivo entende-se aquelas utilizadas como meios de acesso e circula\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios, estruturas industriais e flutuantes, bem como aquelas utilizadas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o das escadas de uso individual<\/strong><\/p>\n

As escadas individuais s\u00e3o classificadas em 3 (tr\u00eas) tipos:<\/p>\n

\u2013 escada fixa vertical;<\/p>\n

\u2013 escada port\u00e1til de encosto;<\/p>\n

\u2013 escada port\u00e1til autossustent\u00e1vel.<\/p>\n

Destaca-se que as escadas de uso individual que n\u00e3o se enquadrem nessa classifica\u00e7\u00e3o, ainda assim devem atender aos requisitos gerais previstos no item 5.1 \u201cRequisitos Gerais\u201d do Anexo.<\/p>\n

Planejamento, Capacita\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Antes de utilizar escadas individuais como meio de acesso ou posto de trabalho em altura \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma\u00a0An\u00e1lise de Risco<\/strong>\u00a0(AR):\u00a0Avalia\u00e7\u00e3o dos riscos potenciais, suas causas, consequ\u00eancias e medidas de controle<\/em>. Isso est\u00e1 previsto no item 35.5.5 do corpo geral da NR 35 (Trabalho em altura), ou seja, todo trabalho em altura deve ser precedido de uma AR.<\/p>\n

Na AR para o uso de escadas individuais em trabalhos em altura devem ser considerados: i) se o trabalho em altura pode ser realizado com seguran\u00e7a, utilizando uma escada de uso individual; ou, se \u00e9 necess\u00e1rio utilizar outro meio; ii) o tipo de escada individual e suas caracter\u00edsticas; e iii) as medidas de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

No entanto, a exig\u00eancia da\u00a0An\u00e1lise de Risco<\/strong>\u00a0(AR) e do uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual contra quedas \u00e9 dispensada quando a escada \u00e9 utilizada como meio de acesso para alturas de at\u00e9 5 metros, desde que uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via n\u00e3o identifique riscos adicionais de queda com diferen\u00e7a de n\u00edvel. Nesse caso, tamb\u00e9m \u00e9 dispensada a capacita\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhos em altura prevista no cap\u00edtulo 35.4 da NR 35, mas o trabalhador deve receber instru\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a para o uso da escada de uso individual.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via<\/em><\/strong>: \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessariamente na forma escrita, realizada no local de trabalho para a identifica\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o dos eventos indesej\u00e1veis e acidentes, n\u00e3o pass\u00edveis de previs\u00e3o nas an\u00e1lises de risco realizadas ou n\u00e3o considerados nos procedimentos, em fun\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que fogem \u00e0 normalidade ou previsibilidade de ocorr\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Requisitos<\/strong><\/p>\n

O cap\u00edtulo 5, intitulado \u201cRequisitos\u201d, trata dos requisitos das escadas individuais e est\u00e1 dividido em duas se\u00e7\u00f5es: \u201cRequisitos gerais\u201d e \u201cRequisitos espec\u00edficos\u201d.<\/p>\n

Requisitos gerais<\/strong><\/p>\n

As escadas de uso individual (fixa vertical, port\u00e1til de encosto e port\u00e1til autossustent\u00e1vel) devem satisfazer um ou mais dos seguintes requisitos: a) ser fabricadas de acordo com as normas t\u00e9cnicas nacionais vigentes por profissional legalmente habilitado; b) serem projetadas por profissionais legalmente habilitados, de acordo com as normas t\u00e9cnicas nacionais vigentes; ou c) serem certificadas de acordo com normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, elas devem: a) ser capazes de suportar as cargas aplicadas; b) ser constru\u00eddas com materiais e acabamentos que n\u00e3o causem danos ou les\u00f5es ao usu\u00e1rio durante o uso; c) passar por inspe\u00e7\u00e3o, inicial e peri\u00f3dica; e d) se forem feitas de madeira, as pe\u00e7as devem ser aplainadas em todas as faces e, no caso de aplica\u00e7\u00e3o de revestimento, esse deve ser transparente para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o de imperfei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A escada de uso individual deve ser (I) utilizada por uma pessoa de cada vez, exceto quando especificado pelo fabricante ou projetista que poder\u00e1 ser usada de forma simult\u00e2nea; e (II) retirada de uso quando apresentar defeitos ou imperfei\u00e7\u00f5es que possam comprometer o seu funcionamento. Caso seja poss\u00edvel repar\u00e1-la, isso deve ser feito pelo fabricante, por uma empresa especializada ou por um trabalhador capacitado.<\/em><\/p>\n

Requisitos espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n

Escada fixa vertical de uso individual<\/strong><\/p>\n

As seguintes especifica\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas para escada fixa vertical de uso individual:<\/p>\n

\u2713 deve ser constru\u00edda com materiais resistentes \u00e0s intemp\u00e9ries, quando estiver localizada em ambiente externo;<\/p>\n

\u2713 sua largura deve ser de 0,4m (quarenta cent\u00edmetros) a 0,6m (sessenta cent\u00edmetros) e o espa\u00e7amento entre os degraus deve ser de 0,25m (vinte e cinco cent\u00edmetros) \u00e0 0,3m (trinta cent\u00edmetros);<\/p>\n

\u2713 deve ter um corrim\u00e3o ou continua\u00e7\u00e3o dos montantes que ultrapasse o piso superior ou a plataforma de descanso, com uma altura de 1,10m (um metro e dez cent\u00edmetros) a 1,20m (um metro e vinte cent\u00edmetros);<\/p>\n

\u2713 dist\u00e2ncia da estrutura fixada em pelo menos 0,15m (quinze cent\u00edmetros).<\/p>\n

Uma vez constatada a impossibilidade t\u00e9cnica de seguir os requisitos para a constru\u00e7\u00e3o da escada fixa vertical descritos acima, devem ser adotadas medidas de seguran\u00e7a alternativas para proteger o trabalhador.<\/p>\n

Escadas fixas verticais de uso individual com comprimento superior a 10m (dez metros) devem ter plataformas de descanso a cada 10m (dez metros) para permitir que o trabalhador descanse durante o uso da escada.<\/p>\n

Escada port\u00e1til de uso individual<\/strong><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o (empresa) deve ter um procedimento ou instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de uso e manuten\u00e7\u00e3o para as escadas port\u00e1teis de uso individual, que deve incluir as orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, o n\u00famero m\u00e1ximo de usu\u00e1rios simult\u00e2neos (se aplic\u00e1vel), a carga m\u00e1xima suportada e as limita\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

As escadas port\u00e1teis devem ter marca\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel com os dados do fabricante, com o nome da empresa e o n\u00famero do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), o m\u00eas e ano de fabrica\u00e7\u00e3o ou o n\u00famero de s\u00e9rie, o peso da escada, a inclina\u00e7\u00e3o de uso seguro (se n\u00e3o for \u00f3bvia devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e projeto), o n\u00famero m\u00e1ximo de usu\u00e1rios simult\u00e2neos, a carga m\u00e1xima suportada e o isolamento el\u00e9trico (se houver). Essa exig\u00eancia para os dados do fabricante n\u00e3o se aplica quando essa escada \u00e9 fabricada pela pr\u00f3pria empresa (organiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essas escadas devem ser apoiadas em piso est\u00e1vel e ter bases antiderrapantes ou outra medida que evite o escorregamento e, ao transport\u00e1-las em racks ou ve\u00edculos, \u00e9 importante garantir que estejam amarradas adequadamente para evitar danos.<\/p>\n

Escada port\u00e1til de encosto de uso individual<\/strong><\/p>\n

Para uso da escada port\u00e1til de encosto de uso individual, deve ser observada a carga estabelecida pelo fabricante ou projetista, considerando o peso do trabalhador, dos equipamentos, dos materiais \u2013 durante o acesso ou a execu\u00e7\u00e3o da tarefa- e os esfor\u00e7os gerados durante o uso de sistemas de prote\u00e7\u00e3o contra quedas e situa\u00e7\u00f5es de resgate.<\/p>\n

Esse tipo de escada deve ser inspecionada quando recebida, ou liberada inicialmente para uso, antes de cada uso e periodicamente, de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante ou projetista. No mais, \u00e9 proibido coloc\u00e1-las perto de portas, \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e aberturas ou v\u00e3os, exceto quando s\u00e3o adotadas medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando utilizada como meio de acesso, deve ultrapassar o n\u00edvel superior em pelo menos 1m (um metro).<\/p>\n

Escada extens\u00edvel port\u00e1til de encosto de uso individual<\/strong><\/p>\n

A escada extens\u00edvel port\u00e1til de encosto de uso individual deve ser fixada em mais de um ponto e suas guias e travas devem garantir o travamento entre as partes deslizantes. E, quando n\u00e3o for\u00a0 poss\u00edvel fix\u00e1-la em mais de um ponto, ela dever\u00e1 ser fixada em uma estrutura resistente e est\u00e1vel em pelo menos um ponto de apoio, preferencialmente no n\u00edvel superior.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es especiais, em que a geometria do local, os apoios da escada e outras medidas de preven\u00e7\u00e3o garantam que ela n\u00e3o se desloque durante o trabalho, pode ser dispensada sua fixa\u00e7\u00e3o, desde que o trabalhador esteja conectado a um sistema de prote\u00e7\u00e3o individual contra quedas independente durante o seu uso.<\/p>\n

Nessa escada tamb\u00e9m dever\u00e1 ter um dispositivo limitador de curso colocado no quarto v\u00e3o, a partir da catraca, ou um mecanismo alternativo que garanta uma sobreposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1,0m (um metro) entre os lances quando totalmente estendida.<\/p>\n

Escada port\u00e1til autossustent\u00e1vel de uso individual<\/strong><\/p>\n

A escada port\u00e1til autossustent\u00e1vel de uso individual s\u00f3 dever\u00e1 ser usada com os limitadores de abertura funcionando e nas posi\u00e7\u00f5es indicadas pelo fabricante. Ao us\u00e1-la, \u00e9 importante n\u00e3o comprometer sua estabilidade utilizando ferramentas e materiais e, no caso deles serem apoiados na escada, devem ser protegidos contra quedas acidentais.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o para o trabalho em altura no Seconci-MG<\/strong><\/h4>\n

Esta capacita\u00e7\u00e3o compreende um m\u00f3dulo te\u00f3rico e outro pr\u00e1tico e o Seconci-MG a oferece diariamente, sob demanda, com a realiza\u00e7\u00e3o da parte pr\u00e1tica em sua pr\u00f3pria sede, em uma torre de treinamento espec\u00edfica. Com carga hor\u00e1ria de 8 horas, o treinamento \u00e9 dado em dois turnos: das 07h30 \u00e0s 11h30 \u00e9 ministrada a parte te\u00f3rica e das 12h30 \u00e0s 16h30, a pr\u00e1tica. H\u00e1 um intervalo de uma hora para almo\u00e7o.<\/p>\n

Para participar, o empregado dever\u00e1 apresentar c\u00f3pia do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), comprovando sua aptid\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de trabalho em altura. Al\u00e9m de arcar com a alimenta\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio inscrito, a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 disponibilizar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o utilizados durante o m\u00f3dulo pr\u00e1tico: capacete com jugular, cinto de seguran\u00e7a tipo paraquedista, botina de seguran\u00e7a, duplo talabarte, luva pigmentada e uniforme de trabalho higienizado. Saiba mais detalhes no Departamento de Seguran\u00e7a do Trabalho, pelo telefone (31) 3449-8032.<\/p>\n

Fonte: Seconci-MG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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