No \u00faltimo dia de pain\u00e9is da Semana CANPAT Constru\u00e7\u00e3o 2023, especialistas se reuniram para discutir um tema crucial: os cintos de seguran\u00e7a utilizados em trabalhos em altura na constru\u00e7\u00e3o civil e os cuidados essenciais que devem ser observados ao adquiri-los. O evento contou com a presen\u00e7a de Rog\u00e9rio dos Santos Sousa, gerente de produto da MSA Safety, e Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do trabalho.<\/p>\n
Rog\u00e9rio dos Santos abriu a discuss\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de compreender as diferen\u00e7as entre os cintos de seguran\u00e7a dispon\u00edveis no mercado e como selecionar a op\u00e7\u00e3o mais adequada para cada situa\u00e7\u00e3o. Ele questionou: \u201cn\u00f3s vemos no mercado uma variedade enorme de cintos, mas como eleg\u00ea-los da melhor forma poss\u00edvel? Ser\u00e1 que cinto \u00e9 tudo igual?\u201d.<\/p>\n
Sousa enfatizou que, em primeiro lugar, os cintos devem atender aos requisitos legais, como a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro e o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (CA), que s\u00e3o requisitos obrigat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos. Al\u00e9m disso, ele destacou a import\u00e2ncia de identificar a aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e a necessidade real de utiliza\u00e7\u00e3o do cinto de seguran\u00e7a em trabalho em altura.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, quando se tem um cinto de seguran\u00e7a de cinco pontos, ele \u00e9 mais utilizado para atividades de resgate ou suspens\u00e3o, ou seja, atividades em que o trabalhador precisa ficar suspenso e utiliza a ancoragem ventral do cintur\u00e3o\u201d, explicou Sousa.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia de considerar riscos adicionais, como trabalhos de soldagem, que podem afetar os materiais dos cintos. \u201cNormalmente, os cintos de seguran\u00e7a s\u00e3o feitos de poli\u00e9ster ou poliamida, materiais que, em contato com soldas, podem sofrer danos\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ele explicou ainda que para situa\u00e7\u00f5es com risco adicional, \u00e9 importante verificar n\u00e3o apenas a aplica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a resist\u00eancia do material em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho com solda.<\/p>\n
Sousa concluiu enfatizando que outros fatores, como a frequ\u00eancia de uso, o ambiente de trabalho e a zona livre de queda dispon\u00edvel, tamb\u00e9m devem ser considerados ao selecionar o equipamento adequado. Ele lembrou que essas orienta\u00e7\u00f5es se aplicam n\u00e3o apenas aos cintos de seguran\u00e7a, mas a todo o Sistema Individual de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas (SPIQ).<\/p>\n
Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do trabalho, trouxe uma perspectiva importante sobre o assunto, destacando a degrada\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra quedas, como cintos e cordas, e sua rela\u00e7\u00e3o com acidentes graves e fatais. \u201cPorque, por exemplo, as cordas ficaram estocadas e expostas em um ambiente agressivo, e quando o trabalhador foi executar a atividade, a corda n\u00e3o tinha a resist\u00eancia que deveria ter e o trabalhador veio a \u00f3bito\u201d, alertou Rocha.<\/p>\n
O auditor fiscal tamb\u00e9m abordou as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es na Norma Regulamentadora 35 (NR 35) e seu impacto na seguran\u00e7a do trabalho em altura. Ele explicou que a norma, que foi publicada em 2012, passou por revis\u00f5es, incluindo anexos relacionados a acesso por cordas e sistemas de ancoragem, bem como a harmoniza\u00e7\u00e3o com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em dezembro de 2022.<\/p>\n
Rocha destacou a import\u00e2ncia do planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho antes da execu\u00e7\u00e3o, incluindo an\u00e1lise de riscos, permiss\u00e3o de trabalho e procedimentos operacionais. Ele tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores de forma acess\u00edvel.<\/p>\n
\u201cOutra quest\u00e3o que foi trazida na norma \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para os trabalhadores, para que sejam disponibilizadas de forma acess\u00edvel, por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ou seja, as informa\u00e7\u00f5es da NR precisam chegar ao trabalhador\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Rocha mencionou o crit\u00e9rio de autoriza\u00e7\u00e3o, que envolve a capacita\u00e7\u00e3o do trabalhador e a consigna\u00e7\u00e3o formal no documento funcional, como um dos principais pontos da NR 35.<\/p>\n
O auditor fiscal terminou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando que a complexidade das escolhas relacionadas aos cintos de seguran\u00e7a em trabalhos em altura, bem como a import\u00e2ncia de seguir as normas e regulamentos para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores no setor da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 algo que precisa sempre ser trazida para debate e olhada sempre de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n