Arroio do Meio (RS) \u2013 Em mais uma miss\u00e3o de ajuda ao Rio Grande do Sul juntamente com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou nesta quinta-feira (6) uma portaria que possibilita a compra de im\u00f3veis j\u00e1 prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no estado. Os im\u00f3veis ser\u00e3o destinados para fam\u00edlias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de at\u00e9 R$ 4.400,00. A medida ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
A portaria, em car\u00e1ter excepcional para o RS, institui novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. \u00c9 a primeira vez que o MCMV far\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis prontos, novos ou usados. A medida busca agilizar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias desalojadas.<\/p>\n
Essas unidades habitacionais ser\u00e3o adquiridas pela linha de atendimento de provis\u00e3o subsidiada em \u00e1reas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica ou Estado de Emerg\u00eancia ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo n\u00ba 36, de 7 de maio de 2024.<\/p>\n
\u201cO limite do valor de compra e venda ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 200 mil por im\u00f3vel\u201d, explicou o ministro Jader Filho.<\/p>\n
A oferta de unidades habitacionais novas ou usadas ser\u00e1 promovido em s\u00edtio eletr\u00f4nico disponibilizado pela CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro do MCMV, pelo per\u00edodo de at\u00e9 18 meses contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n
A CAIXA j\u00e1 recebeu a oferta de cerca de duas mil unidades habitacionais, que ser\u00e3o custeadas integralmente pelo Governo Federal.<\/p>\n
Conforme a portaria do Minist\u00e9rio das Cidades, para ser adquirida pela Uni\u00e3o, a unidade habitacional nova ou usada ter\u00e1 que cumprir os seguintes requisitos: condi\u00e7\u00e3o de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em \u00e1rea n\u00e3o condenada pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de Defesa Civil; possuir registro junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis; estar livre e dispon\u00edvel para aliena\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7ada de quaisquer \u00f4nus e gravames; e possuir regularidade urban\u00edstica e edil\u00edcia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execu\u00e7\u00e3o desde que esteja conclu\u00edda e legalizada para entrega em at\u00e9 120 dias a partir da data do seu ingresso no s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser ofertadas unidades habitacionais produzidas com recursos FAR, no \u00e2mbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou do MCMV, que estejam ociosas.<\/p>\n
Habita\u00e7\u00f5es solicitadas ao Governo Federal<\/b><\/p>\n
No munic\u00edpio de Arroio do Meio, o ministro Jader Filho declarou, durante reuni\u00e3o entre o Governo Federal, prefeitos ga\u00fachos e representantes do Governo do Estado do RS, que a solu\u00e7\u00e3o para recome\u00e7ar a vida das fam\u00edlias atingidas \u201cn\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica, mas por meio de diversos formatos\u201d. De acordo com ele, o Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 recebeu a demanda de 91 prefeituras, que solicitaram cerca de 40 mil unidades habitacionais na \u00e1rea urbana e mais de 1,8 mil na \u00e1rea rural.<\/p>\n
Jader Filho adiantou que, em breve, tamb\u00e9m ser\u00e1 publicada uma portaria espec\u00edfica sobre as prioridades para que as fam\u00edlias recebam a moradia. \u201cEm primeiro lugar devem ser priorizadas as fam\u00edlias com maior n\u00famero de crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
Ainda conforme o ministro, o minist\u00e9rio vai publicar um chamamento aos empres\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre a partir de um m\u00e9todo construtivo mais \u00e1gil.<\/p>\n
Terrenos<\/b><\/p>\n
Inicialmente, a comitiva esteve em Cruzeiro do Sul, uma das cidades mais atingidas. O ministro Jader Filho destacou que, somente em um bairro, 650 casas foram levadas pela for\u00e7a da \u00e1gua. \u201cViemos aqui exatamente para buscar solu\u00e7\u00f5es e dizer \u00e0 sociedade de Cruzeiro do Sul que trazemos for\u00e7a para o povo ga\u00facho. Trabalharemos muito na reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, que j\u00e1 deu tanto para este pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apontou a compra de terrenos como uma das solu\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias desabrigadas. \u201cEstamos discutindo solu\u00e7\u00f5es. Temos que levar as fam\u00edlias para \u00e1reas que sejam seguras, com a certeza de que vamos reconstruir o Rio Grande do Sul\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. \u201cN\u00f3s temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque n\u00f3s temos leis, n\u00f3s temos regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que refletir, porque, se n\u00e3o, tudo isso \u00e9 desmontado. Qual \u00e9 o drama nosso? \u00c9 que n\u00f3s queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda ressaltou a import\u00e2ncia de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas vulner\u00e1veis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulner\u00e1vel a enchente. A gente n\u00e3o pode fazer escola em lugar vulner\u00e1vel a enchente. Eu j\u00e1 disse aqui para as pessoas, a gente n\u00e3o pode fazer as casas aqui nesse lugar. Est\u00e1 provado que esse lugar \u00e9 um lugar reservado para \u00e1gua. Ent\u00e3o, n\u00f3s agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas\u201d, concluiu o presidente Lula.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia CBIC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Arroio do Meio (RS) \u2013 Em mais uma miss\u00e3o de ajuda ao Rio Grande do Sul juntamente com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou nesta quinta-feira (6) uma portaria que possibilita a compra de im\u00f3veis j\u00e1 prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no estado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":["post-13954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seconci-brasil"],"yoast_head":"\n