A consolida\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o tripartite no Brasil celebrou 30 anos em julho de 2025. Essa conquista ocorreu com a reformula\u00e7\u00e3o da NR 18 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o \u2013, na qual, em 1995, foi criado o Comit\u00ea Permanente Nacional sobre Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CPN).<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por meio da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 144, incentiva o tripartismo nos seus Estados-membros, incluindo o Brasil, promovendo o di\u00e1logo social como um de seus quatro objetivos estrat\u00e9gicos. Nessa discuss\u00e3o, participam representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, que trabalham juntos para criar normas mais justas, seguras e eficazes.<\/p>\n\n\n\n
A NR 18 faz parte das 28 normas regulamentadoras publicadas pela Portaria n\u00ba 3.214, de 8 de junho de 1978. Inicialmente, ela tinha foco em obras de constru\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o e reparos. A primeira altera\u00e7\u00e3o dessa norma ocorreu em 1983. Mais de uma d\u00e9cada depois, com o avan\u00e7o da tecnologia e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a Secretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SSST) iniciou um processo de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, em junho de 1994, um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho come\u00e7ou a reformular a norma, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Fundacentro. O projeto foi aberto \u00e0 consulta p\u00fablica, e uma comiss\u00e3o analisou as mais de tr\u00eas mil sugest\u00f5es recebidas. Ap\u00f3s esse processo, foi elaborado um novo texto, que passou por discuss\u00e3o na Reuni\u00e3o Tripartite e Parit\u00e1ria, realizada em Bras\u00edlia\/DF, entre 15 e 19 de maio de 1995. Nessa ocasi\u00e3o, o texto final foi aprovado e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 7 de julho de 1995, com o nome de \u201cCondi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com todos esses avan\u00e7os normativos, em 2020 foi publicada uma nova vers\u00e3o da NR 18. Essa atualiza\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria devido ao constante avan\u00e7o das tecnologias e \u00e0s mudan\u00e7as nos processos produtivos, que tornaram imprescind\u00edvel revisar a norma.<\/p>\n\n\n\n
O tema tem interface com o projeto \u201cConhecimento, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CBIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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