O tripartismo, pelo qual empregadores, trabalhadores e governo trabalham juntos na elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, completou 30 anos em julho. A conquista ocorreu na reformula\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora (NR) 18 \u2013 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o em 1995, quando foram criados o Comit\u00ea Permanente Nacional sobre Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CPN), integrado por empregadores, trabalhadores e governo, e os Comit\u00eas Permanentes Regionais (CPRs).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTratou-se de uma grande conquista para a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho no setor\u201d, comenta Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP. \u201cEntretanto, ao longo dos anos, verificou-se a necessidade de uma nova reformula\u00e7\u00e3o da norma, que realizamos em 2019, tornando a norma mais simplificada e exequ\u00edvel\u201d, afirma. Ishikawa liderou a bancada dos empregadores nesta \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o, e o Seconci-SP sediou as reuni\u00f5es tripartites que levaram ao novo texto. A nova NR 18 foi publicada em 2020.<\/p>\n\n\n\n
A NR 18 integrou as 28 normas regulamentadoras publicadas pela Portaria n\u00ba 3.214, de 8 de junho de 1978. Inicialmente, ela tinha foco em obras de constru\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o e reparos. A primeira altera\u00e7\u00e3o dessa norma ocorreu em 1983. Mais de uma d\u00e9cada depois, com o avan\u00e7o da tecnologia e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a Secretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SSST) iniciou um processo de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, em junho de 1994, um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho come\u00e7ou a reformular a norma, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Fundacentro. O projeto foi aberto \u00e0 consulta p\u00fablica, e uma comiss\u00e3o analisou as mais de tr\u00eas mil sugest\u00f5es recebidas. Ap\u00f3s esse processo, foi elaborado um novo texto, que passou por discuss\u00e3o na Reuni\u00e3o Tripartite e Parit\u00e1ria, realizada em Bras\u00edlia, entre 15 e 19 de maio de 1995. Nessa ocasi\u00e3o, o texto final foi aprovado e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 7 de julho de 1995, com o nome de \u201cCondi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d.
Fonte: Seconci-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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